Quando viajamos de avião, é comum que tenhamos que despachar nossas bagagens para serem transportadas no porão da aeronave. Infelizmente, em alguns casos, essas bagagens podem ser extraviadas, causando transtornos e prejuízos ao consumidor. Nesses casos, é importante saber quais são os direitos do consumidor em relação à indenização por...
Artigos
Aposentadoria do professor
A aposentadoria é um direito importante para os trabalhadores brasileiros, e com a reforma da previdência de 2019, algumas mudanças foram implementadas no sistema de aposentadoria. No caso dos professores, uma categoria com particularidades importantes, é necessário conhecer as regras específicas para que possam planejar sua aposentadoria. Antes da reforma...
Pensão alimentícia à mulher gestante
A pensão alimentícia é um direito assegurado pela legislação brasileira, que tem como objetivo garantir a subsistência do alimentando, ou seja, da pessoa que depende financeiramente de outra. No caso das mulheres grávidas, a pensão alimentícia é de extrema importância para garantir a saúde da mãe e do bebê durante...